Termos e Condições

1. Apresentação

Estes Termos e Condições regulam o uso do site aroeirari.sbs e a contratação dos serviços oferecidos pela Aroeira, empresa de educação financeira voltada a adultos a partir de 40 anos, com sede na Rua do Comércio 938, Centro, Maceió — AL, CEP 57020-090.

Ao acessar o site ou contratar qualquer programa, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos. Caso não concorde, pedimos gentilmente que não utilize nossos serviços.

2. Sobre os serviços

A Aroeira oferece programas de educação financeira com foco em organização pessoal, formação de reservas e planejamento de longo prazo. Nossos programas têm caráter educativo e não constituem assessoria de investimentos, consultoria previdenciária individualizada ou serviço regulado pela CVM ou PREVIC.

Os programas disponíveis são:

3. Contratação e pagamento

• A contratação se concretiza após confirmação de pagamento e envio de e-mail de boas-vindas pela Aroeira.
• Os valores são cobrados em reais (BRL) e podem ser pagos via Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, conforme opções disponíveis no momento da contratação.
• Os preços podem ser ajustados periodicamente. O valor vigente no momento da contratação é o que prevalece.
• Após o pagamento, você receberá um comprovante por e-mail no prazo de até 2 dias úteis.

4. Cancelamento e reembolso

Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulam o comércio eletrônico:

• Direito de arrependimento: você pode cancelar a contratação em até 7 dias corridos após o pagamento, sem qualquer custo, e receberá reembolso integral.
• Cancelamento após 7 dias: analisamos cada caso com atenção. Entre em contato conosco para conversarmos sobre a situação.
• Reembolso: processado em até 10 dias úteis após aprovação, pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Para cancelamentos, envie um e-mail para [email protected] com seu nome e o número do pedido.

5. Uso do site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Usar o site para fins lícitos e de acordo com estes termos.
• Não tentar acessar áreas restritas ou prejudicar o funcionamento do site.
• Não reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia por escrito.
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, materiais dos programas, metodologias e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Aroeira ou de seus licenciantes.

É vedada a reprodução, adaptação ou comercialização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa. Participantes dos programas recebem licença de uso pessoal e intransferível dos materiais didáticos.

7. Limitação de responsabilidade

Os programas da Aroeira têm natureza educativa. Os conteúdos são elaborados com cuidado e baseados em boas práticas de educação financeira, porém:

• Não constituem recomendações de investimento específicas para a situação individual de cada participante.
• Os resultados financeiros dependem de decisões e ações individuais de cada participante.
• A Aroeira não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base exclusivamente nos conteúdos dos programas.

8. Privacidade e dados

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade. Ao contratar nossos programas, você concorda com essa política.

9. Alterações nestes termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados. A data da última atualização consta no topo desta página. Recomendamos uma revisão periódica. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para questões não resolvidas diretamente, fica eleito o foro da Comarca de Maceió — AL, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre nossos programas: